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Gestão Tributária
A gestão tributária envolve diversas atividades estratégicas que buscam otimizar o cumprimento das obrigações fiscais de uma empresa, minimizando riscos e aproveitando oportunidades de planejamento tributário. As principais atividades incluem:
- Apuração de Tributos: Cálculo e pagamento dos tributos devidos, como impostos, taxas e contribuições, de acordo com as normas vigentes.
- Planejamento Tributário: Estruturação e organização das operações da empresa para reduzir a carga tributária de forma legal, aproveitando benefícios fiscais e incentivos oferecidos pelo governo.
- Cumprimento de Obrigações Acessórias: Preparação e envio de declarações fiscais e contábeis exigidas pela legislação, como SPED Fiscal, DCTF, EFD-Contribuições, entre outras.
- Monitoramento de Alterações Legislativas: Acompanhamento contínuo das mudanças na legislação tributária para adaptar as práticas da empresa e evitar penalidades.
- Consultoria Tributária: Análise e recomendação de estratégias tributárias para maximizar a eficiência fiscal da empresa.
- Auditoria Tributária: Revisão dos procedimentos fiscais da empresa para garantir conformidade com as obrigações tributárias e identificar possíveis melhorias.
- Gestão de Contencioso Tributário: Administração de processos judiciais ou administrativos relacionados a questões fiscais, buscando a defesa dos interesses da empresa.
- Revisão de Benefícios Fiscais: Verificação de oportunidades para a utilização de incentivos fiscais, como isenções, créditos e regimes especiais.
- Controle e Registro de Documentos Fiscais: Organização e armazenamento adequado dos documentos fiscais para assegurar que estejam disponíveis para auditorias ou revisões.
Estas atividades são cruciais para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação, ao mesmo tempo em que busca formas de otimizar a carga tributária e melhorar a eficiência financeira.